Projeto de Lei do Senado n° 289, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 16:02
Identificação:
Texto inicial - PLS 289/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
25/10/1995
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIME, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. IMPUTAÇÃO, PENA, RECLUSÃO, MULTA, HIPOTESE, FALSA IDENTIDADE, CONTRATO DE CAMBIO, ABERTURA, CONTA BANCARIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, RESPONSABILIDADE PENAL, CONTROLADOR, DIRETOR, GERENTE, ESTRUTURA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
25/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA
DE PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
03/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
27/10/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAE.
27/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
25/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CCJ, CABENDO A ESTA ULTIMA A
COMPETENCIA TERMINATIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.
49, 'A', DO RISF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PERANTE A CAE,
APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 10 PAG 1605.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 31 10 PAG 2183.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29