Projeto de Lei do Senado n° 290, de 1985

Autoria
Senador João Lobo (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 290/1985
Autor:
Senador João Lobo (/)
Data:
02/10/1985
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/10/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATLETAS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, ATLETAS, DISSOLUÇÃO, CONTRATO, DECLARAÇÃO, HIPOTESE, DECLARAÇÃO, OPÇÃO, (FGTS). NORMAS, CESSÃO, ATLETAS, LICITANTE, LICITAÇÃO, EMPREGADOR, ENTIDADE, ESPORTE, REPRESENTAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, RESSARCIMENTO, PAGAMENTO, INTEGRALIDADE, REMUNERAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA ESPECIAL, JUSTIÇA DESPORTIVA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO 03 05 1988).
30/09/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CCJ
(SUBSTITUTIVA) QUE OFERECE.
09/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
02/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 03 10 PAG 3784.
02/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54