Projeto de Lei do Senado n° 291, de 1997
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 291/1997
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 11/12/1997
- Descrição/Ementa
- CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ADICIONAIS, MELHORIA, MEIO AMBIENTE, INCIDENCIA, PREÇO, VENDA, GASOLINA, AUTOMOVEL, OLEO DIESEL, OLEO COMBUSTIVEL, DERIVADOS DE PETROLEO, CARVÃO MINERAL, DESTINAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSOS, ESTIMULO, PESQUISA, UTILIZAÇÃO, ALTERNATIVA, ENERGIA ELETRICA, PROCEDENCIA, FONTE, RENOVAÇÃO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, ENERGIA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, ADICIONAIS, MELHORIA, MEIO AMBIENTE, PREÇO, VENDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, PRODUTO, DERIVADOS DO PETROLEO, EMPRESA, PRODUTOR, CARVÃO MINERAL, REVENDEDOR, CONSUMIDOR. FIXAÇÃO NORMAS, PRAZO, DEPOSITO, ARRECADAÇÃO, AGENCIA, BANCO DO BRASIL, VALOR, COBRANÇA, ADICIONAIS, MELHORIA, MEIO AMBIENTE, CONTA CORRENTE, (BNDES). FIXAÇÃO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO DE APOIO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE, APLICAÇÃO, ATENDIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI, CONSELHO DIRETOR, NUMERO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, EXECUTIVO, (MME), (MAGR), (MMA), (MCT), (MTR), (MICT), (SAE), ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR, ALCOOL, INDUSTRIA.
- Observações:
- (CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA).
- 28/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 06/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 06/11/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DA MATERIA EM DECISÃO
TERMINATIVA.
- 05/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 04/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN LUDIO COELHO
QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA MATERIA.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, SEM MANIFESTAÇÃO
ESCRITA.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN MARINA SILVA.
- 28/10/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA A SEN MARINA SILVA.
- 18/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUDIO COELHO, COM MINUTA DE PARECER
OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 02/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUDIO COELHO.
- 12/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 12/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 11/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS,
APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 12 12 PAG 27938 A 27940.
- 11/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 11/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13