Projeto de Lei do Senado n° 292, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/05/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 292/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, USINA, REFINARIA, ADIÇÃO, VITAMINA, AÇUCAR. COMPETENCIA, (INAN), FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, USINA, REFINARIA.
22/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1978).
22/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 05 PAG 2391.
22/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
08/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 210 - CCJ, 211 - CS, 212 - CE E
213 - CA.
DCN2 09 05 PAG 1973.
04/05/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
07/04/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
05/04/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
30/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
16/11/1977
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER CONTRARIO.
14/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CS.
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 355, DO
MIN SAUDE ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS
PELA CS.
DCN2 15 10 PAG 5707.
29/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 481 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN SAUDE.
30/08/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 402 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN SAUDE.
25/08/1977
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MS.
02/05/1977
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
27/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
AUDIENCIA DA CA.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
24/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CS E CE.
DCN2 25 11 PAG 7649.
24/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42