Projeto de Lei do Senado n° 292, de 1976
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/1978 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 292/1976
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, USINA, REFINARIA, ADIÇÃO, VITAMINA, AÇUCAR. COMPETENCIA, (INAN), FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, USINA, REFINARIA.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1978).
- 22/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 05 PAG 2391.
- 22/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 08/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 210 - CCJ, 211 - CS, 212 - CE E
213 - CA.
DCN2 09 05 PAG 1973.
- 04/05/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 07/04/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN OTAIR BECKER.
- 05/04/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 30/11/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 16/11/1977
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 14/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CS.
- 14/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 355, DO
MIN SAUDE ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS
PELA CS.
DCN2 15 10 PAG 5707.
- 29/09/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 481 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN SAUDE.
- 30/08/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 402 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN SAUDE.
- 25/08/1977
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MS.
- 02/05/1977
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 27/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
AUDIENCIA DA CA.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 24/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CS E CE.
DCN2 25 11 PAG 7649.
- 24/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42