Projeto de Lei do Senado n° 293, de 1991
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 293/1991
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/08/1991
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENERGIA. NORMAS, POLITICA NACIONAL, ENERGIA, PRESSUPOSTO, FONTE, OBJETIVO, INDUÇÃO, ENTRADA, INICIATIVA PRIVADA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ATRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, ELETROBRAS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PLANO NACIONAL. NORMAS, DIRETRIZ, APLICAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENERGIA, PLANO NACIONAL, HIPOTESE, PROJETO, APROVEITAMENTO, CONCESSÃO, (PETROBRAS).
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 21, INCISO XII, B; DT, ARTIGO 34, PARAGRAFO NONO; ARTIGO 155, PARAGRAFO TERCEIRO).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 02/12/1994
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE RELATORIO, DE
ACORDO COM O ART. 89, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO.
- 22/03/1993
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TEOTONIO VILLELA FILHO.
- 22/03/1993
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 10/09/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 03/09/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 08 PAG 5203.
- 26/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35