Projeto de Lei do Senado n° 293, de 1991


Ementa:
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 293/1991
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
26/08/1991
Descrição/Ementa
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENERGIA. NORMAS, POLITICA NACIONAL, ENERGIA, PRESSUPOSTO, FONTE, OBJETIVO, INDUÇÃO, ENTRADA, INICIATIVA PRIVADA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ATRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, ELETROBRAS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PLANO NACIONAL. NORMAS, DIRETRIZ, APLICAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENERGIA, PLANO NACIONAL, HIPOTESE, PROJETO, APROVEITAMENTO, CONCESSÃO, (PETROBRAS).
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO - ARTIGO 21, INCISO XII, B; DT, ARTIGO 34, PARAGRAFO NONO; ARTIGO 155, PARAGRAFO TERCEIRO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
02/12/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE RELATORIO, DE
ACORDO COM O ART. 89, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TEOTONIO VILLELA FILHO.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
10/09/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
03/09/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 08 PAG 5203.
26/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35