Projeto de Lei do Senado n° 294, de 1997

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 294/1997
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
15/12/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, ADICIONAL DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, INVESTIMENTO, (INFRAERO). APLICAÇÃO, RECURSOS, ORIENTAÇÃO, PLANO NACIONAL, AVIAÇÃO.
Observações:
(FIXA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIENTADA PELO PLANO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIOS E AEROPORTOS).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
07/05/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE PARECER, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
21/01/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
16/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CI.
16/12/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
15/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CI E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS
SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA COMISSÃO, A
DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 16 12 PAG 28883 E 28884.
15/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13