Projeto de Lei do Senado n° 294, de 1997
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 294/1997
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/12/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL TARIFARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, ADICIONAL DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, INVESTIMENTO, (INFRAERO). APLICAÇÃO, RECURSOS, ORIENTAÇÃO, PLANO NACIONAL, AVIAÇÃO.
- Observações:
- (FIXA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIENTADA PELO PLANO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIOS E AEROPORTOS).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ART. 333 DO RISF).
- 07/05/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE PARECER, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 21/01/1998
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
- 16/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CI.
- 16/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CI E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS
SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A ULTIMA COMISSÃO, A
DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 16 12 PAG 28883 E 28884.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13