Projeto de Lei do Senado n° 295, de 1976
- Autoria
- Senador Agenor Maria (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1977 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 295/1976
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, MOTORISTA, CAMINHÃO, TAXI. NORMAS, DEFINIÇÃO, ARMA, FOGO. NORMAS, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, PORTE DE ARMA, MOTORISTA, TAXI, CAMINHÃO.
- 31/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1977).
- 31/05/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 06 PAG 2321.
- 31/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN AGENOR MARIA.
- 31/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 30/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 29/04/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 119 - CCJ.
DCN2 30 04 PAG 1212.
- 27/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE, VOTANDO COM
RESTRIÇÕES SEN ACCIOLY FILHO.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 24/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 25 11 PAG 7653.
- 24/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42