Projeto de Lei do Senado n° 295, de 1995
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 295/1995
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 27/10/1995
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SEGURO AGRARIO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, SOCIEDADE ANONIMA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PRODUTOR RURAL, SOCIEDADE. FIXAÇÃO, CRETERIOS, CONTRATO, PROGRAMA NACIONAL, SEGURO AGRARIO, COBERTURA. FIXAÇÃO, NORMAS, IMPEDIMENTO, COBERTURA, SEGURO, PROVOCAÇÃO, PREJUIZO. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, MINISTRO, (MARA), REPRESENTANTE, GOVERNO FEDERAL, COMPANHIA, SEGUROS, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR RURAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDOS, ESTABILIDADE, SEGURO AGRARIO, OBJETIVO, GARANTIA, ESTABILIDADE, OPERAÇÃO, ATENDIMENTO. FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, SEGURADO, PROVA, SINISTRO, PERMISSÃO, SEGURADORA, ACESSO, PROPRIEDADE, INFORMAÇÕES, INSPEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, SEGURADO, PAGAMENTO, PREMIO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, PAGAMENTO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXCLUSÃO, COBERTURA, PREJUIZO, RISCOS, ATIVIDADE AGRICOLA, SEGURO AGRARIO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARFT. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 04/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA.
- 16/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN BELLO PARGA.
- 16/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 28 10 PAG 2033.
- 27/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29