Projeto de Lei do Senado n° 297, de 1995
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1790/1996
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/06/1997 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 297/1995
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE A GRANEL, ESCOAMENTO, DERIVADOS DE PETROLEO, PRODUÇÃO, PAIS, TRANSPORTE TERRESTRE, PETROBRAS, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 24/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 086, DE 23 DE
JUNHO DE 1997, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E O
SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO.
DSF 25 06 PAG 12333.
- 23/06/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 12/04/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SF 532, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUATDOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 10/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 11 04 PAG 6043.
- 10/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 09/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 09, TEXTO FINAL DA MATERIA.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 016, DO
PRESIDENTE DA CI, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 29 03 PAG 5231.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 147 - CI.
DSF 29 03 PAG 5223.
- 27/03/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL.
- 21/03/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA
DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/11/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 09/11/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 31/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 01 11 PAG 2215.
- 31/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30