Projeto de Lei do Senado n° 300, de 1985
- Autoria
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6800/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1986 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 300/1985
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDARIA. OBRIGATORIEDADE, PRAZO, FILIAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CANDIDATO, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL.
- 15/04/1986
- SF-M - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 200 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 07/11/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 630 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 06/11/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 11 PAG 4489.
- 06/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 LEITURA PARECER 923 - CR.
- 06/11/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 06/11/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 06/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E A EMENDA.
- 06/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
1 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 06/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 APROVAÇÃO RQ. 440, DOS SEN HELIO GUEIROS, MOACYR
DUARTE E ADERBAL JUREMA SOLICITANDO URGENCIA.
- 10/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 07/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 10 PAG 3878.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55