Projeto de Lei do Senado n° 300, de 1985

Autoria
Senador Odacir Soares (/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6800/1985
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/04/1986 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 300/1985
Autor:
Senador Odacir Soares (/RO)
Data:
07/10/1985
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDARIA. OBRIGATORIEDADE, PRAZO, FILIAÇÃO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CANDIDATO, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL.
15/04/1986
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 200 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
07/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 630 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
06/11/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1915 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 11 PAG 4489.
06/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
06/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 LEITURA PARECER 923 - CR.
06/11/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO FINAL.
06/11/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
06/11/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1915 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
06/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E A EMENDA.
06/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
1 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
06/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 APROVAÇÃO RQ. 440, DOS SEN HELIO GUEIROS, MOACYR
DUARTE E ADERBAL JUREMA SOLICITANDO URGENCIA.
10/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
07/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 10 PAG 3878.
07/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55