Projeto de Lei do Senado n° 301, de 1995
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 301/1995
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/11/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, TECNICO AGRICOLA, TECNICO INDUSTRIAL. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, ORGÃO NORMATIVO, SUPERIOR. CRIAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CAPITAL, ESTADOS, (DF), TECNICO AGRICOLA, TECNICO INDUSTRIAL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, COMPETENCIA, AREA, JURISDIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, OBRIGATORIEDADE, PROFISSIONAL, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, COMPULSORIA, ANO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO FEDERAL. IMPUTAÇÃO, PENA, INFRATOR, DISPOSITIVOS, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPROVAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CARTEIRA DE IDENTIDADE, EXPEDIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, TECNICO AGRICOLA, TECNICO INDUSTRIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, MANUTENÇÃO, CONSELHO FEDERAL, TECNICO AGRICOLA, TECNICO INDUSTRIAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 17/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA, NOS TERMOS DO ART. 89
PARAGRAFO SEGUNDO DO RISF.
- 23/06/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA,
PARA REEXAME.
- 26/05/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LEONEL PAIVA SEM MANIFESTAÇÃO
ESCRITA.
- 20/05/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A PRESIDENCIA CONCEDE VISTA AO SEN LEONEL PAIVA.
- 27/01/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 27/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 01/03/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA COM MINUTA DE PARECER
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 29/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 16/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 11 PAG 2493.
- 07/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30