Projeto de Lei do Senado n° 305, de 1985
- Autoria
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 305/1985
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/10/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. PROIBIÇÃO, ALISTAMENTO, ELEITOR, ALISTAMENTO ELEITORAL, EXPRESSÃO, LINGUA PORTUGUESA, PRIVAÇÃO, DIREITOS POLITICOS. FACULTATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, ALISTAMENTO, VOTO, BRASILEIROS, HIPOTESE, ANALFABETO. COMPETENCIA, MINISTERIO PUBLICO, PROPOSIÇÃO, AÇÃO PENAL, PROPOSIÇÃO, AÇÃO PENAL, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO PENAL, MEDIDA DE SEGURANÇA, JUIZ ELEITORAL, MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS, PROMOÇÃO, DILIGENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, FISCAL, LEI, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR REGIONAL, (TRE). FIXAÇÃO, REQUISITOS, DETERMINAÇÃO, ALISTAMENTO, ASSINATURA, PETIÇÃO, IMPRESSÃO, FOLHA INDIVIDUAL DE VOTAÇÃO, CARTORIO ELEITORAL. DIREITOS, VOTO, ELEITOR, EXTERIOR, ESTRANGEIRO, ESCOLHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, SUPLENTE, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROPAGANDA ELEITORAL, RESPONSABILIDADE, CONTROLE, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, MINISTERIO PUBLICO, JUSTIÇA ELEITORAL. PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, MONUMENTO, BENS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO, TRANSITO, ILUMINAÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
- 10/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 09/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 10 10 PAG 3917.
- 09/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55