Projeto de Lei do Senado n° 305, de 1989

Autoria
Senador Albano Franco (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 305/1989
Autor:
Senador Albano Franco (/SE)
Data:
28/09/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, DIREITOS, REDUÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, UNIVERSIDADE, INCENTIVO, REEQUIPAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, TECNOLOGIA. ISENÇÃO, TRIBUTOS, EQUIPAMENTOS, PRODUÇÃO, BRASIL, PAIS, ESTRANGEIRO, DOAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, CURSO TECNICO, TECNOLOGIA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
10/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
06/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 09 PAG 5214.
28/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:40