Projeto de Lei do Senado n° 306, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/1978 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 306/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1976
Descrição/Ementa
CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
CRIAÇÃO, FERIADO RELIGIOSO, BRASIL.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0002/77).
11/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO PLC/0002/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
11/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 04 PAG 1210.
11/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, TERMOS ART 189 DO REG INT,
VIRTUDE REJEIÇÃO PLC/0002/77.
11/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
10/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE ADIAMENTO
VOTAÇÃO DO PLC/0002/77, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO.
DCN2 11 04 PAG 1155.
10/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
07/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE ADIAMENTO VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
07/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE ADIAMENTO VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
06/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE ADIAMENTO VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
25/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 1053 - CE.
DCN2 26 11 PAG 7089.
23/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO AOS PLC/0002/77 E PLS/0306/76.
24/10/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
18/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 409, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PLC/0002/77
PARA AUDIENCIA DA CE.
DCN2 19 10 PAG 5839.
18/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
17/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
17/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
14/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
13/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
07/10/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 390, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PLC/0002/77
PARA A SESSÃO DE 13 10.
DCN2 08 10 PAG 5490.
07/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
06/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
05/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
05/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
04/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM VOTAÇÃO
PLC/0002/77.
04/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
29/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 366, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PLC/0002/77
PARA A SESSÃO DE 04 10.
DCN2 30 09 PAG 5172.
29/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
22/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 342, DO SEN HEITOR DIAS
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PLC/0002/77
PARA A SESSÃO DE 29 09.
DCN2 23 09 PAG 4947.
22/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 305, DO SEN EURICO REZENDE
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PLC/0002/77
PARA A SESSÃO DE 22 09.
DCN2 14 09 PAG 4585.
13/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
22/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 528 - CCJ E 529 - CEC.
DCN2 23 08 PAG 3968.
18/08/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PLC/0002/77 E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0306/76.
11/08/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
15/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PLC/0002/77 E PREJUDICIALIDADE DO PLS/0306/76.
22/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
21/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 03 PAG 0489.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 008).
10/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 008).
10/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 008, DO SEN DANIEL KRIEGER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC/0002/77.
DCN2 11 03 PAG 0228.
25/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 26 11 PAG 7695.
25/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43