Projeto de Lei do Senado n° 306, de 1980

Autoria
Senador Henrique Santillo (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 306/1980
Autor:
Senador Henrique Santillo (/)
Data:
30/10/1980
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/10/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA. NORMAS, DESTINAÇÃO, LUCRO LIQUIDO, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, APROVAÇÃO, LEGISLATIVO. COMPETENCIA, LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ESCOLHA, MEMBROS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1988).
23/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN MARTINS FILHO.
14/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MARTINS FILHO.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
13/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 14 04 PAG 0967.
13/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 396).
22/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 396).
22/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 396, DO SEN HENRIQUE SANTILLO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 23 03 PAG 0505.
12/03/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCONDES GADELHA.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
25/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
06/11/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
30/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CSPC E CE.
DCN2 31 10 PAG 6221.
30/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24