Projeto de Lei do Senado n° 306, de 1985
- Autoria
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO FISCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 306/1985
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 10/10/1985
- Descrição/Ementa
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DIREITOS, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, VALOR, IMPOSTO DE RENDA, DECLARAÇÃO, RENDIMENTO, APLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA, FAUNA SILVESTRE, APROVAÇÃO, PROJETO, (IBDF).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
- 15/10/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 22/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 10/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CSPC E CF.
DCN2 11 10 PAG 3965.
- 10/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55