Projeto de Lei do Senado n° 307, de 1976

Autoria
Senador Saldanha Derzi (/MS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4188/1977
Norma Gerada
Lei nº 7.179 de 19/12/1983
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.179 de 19/12/1983
Último estado:
19/12/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 307/1976
Autor:
Senador Saldanha Derzi (/MS)
Data:
26/11/1976
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
APROVAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. NORMAS, DESTINAÇÃO, PARTIDO POLITICO, VOTO, CANDIDATO, INELEGIBILIDADE.
14/03/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 048 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
14/03/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 488 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 529 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
09/03/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 1216 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
19/12/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007179 DE 1983.
DOFC 20 12 PAG 21275.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1984).
28/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 475 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
26/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 27 09 PAG 5018.
26/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
26/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
21/09/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 659 - CR.
DCN2 22 09 PAG 4867.
21/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
21/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DANTON JOBIM.
14/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 15 09 PAG 4618.
14/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO, PREJUDICADO O
PROJETO.
14/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
06/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 158 - CCJ.
DCN2 07 05 PAG 1445.
04/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
TERMOS EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA) QUE OFERECE.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON GONÇALVES.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 610, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
SOLICITANDO EXTINÇÃO URGENCIA.
DCN2 01 12 PAG 7885.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN NELSON CARNEIRO
LAZARO BARBOZA E PETRONIO PORTELLA.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 608, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO URGENCIA.
26/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
26/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 11 PAG 7755.
26/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43