Projeto de Lei do Senado n° 311, de 1995


Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 311/1995
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
16/11/1995
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENFERMAGEM. EXERCICIO, ATIVIDADE, NIVEL MEDIO, ENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TRABALHO, ENFERMAGEM, OBSERVAÇÃO, RECONHECIMENTO, DESCRIÇÃO, EXECUÇÃO, TRATAMENTO, CUIDADOS, HIGIENE, GRUPO, SAUDE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
17/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 89
PARAGRAFO SEGUNDO DO RISF. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM
O PLC 141/93 E PLS 326/95).
02/04/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARINA SILVA.
26/03/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS (EM DECORRENCIA DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA)
E CCJ (EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA CAS).
26/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 03 PAG 4928.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 131.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 131, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1996 (RQ. 131).
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 131, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
28/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 131, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00141 1993 E O PLS 00326
1995.
DSF 29 02 PAG 2564.
27/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADA AO SCP, A FIM DE SER REMETIDA A SSCLS PARA
ATENDER A REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS
PLC 00141 1993 E O PLS 00326 1995.
26/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS, PARA ATENDER
A REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
29/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
25/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 17 11 PAG 3233.
16/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:32