Projeto de Lei do Senado n° 317, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 317/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
29/11/1995
Descrição/Ementa
REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, SUB CONTRATAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, DEFINIÇÃO, EMPRESA, MÃE, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, REALIZAÇÃO, MONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, MATERIAL, COMPONENTE, PEÇA, PRODUTO, PROCESSAMENTO, INDUSTRIA, SUB CONTRATAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ENCOMENDA, SUB CONTRATAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, REQUISITOS, METODO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, DUVIDA, SUB CONTRATAÇÃO. PROIBIÇÃO, HIPOTESE, CRITERIOS, PREJUIZO, ATIVIDADE, SUB CONTRATANTE, IMPREVISIBILIDADE, MERCADO, JUSTIFICAÇÃO, ANALISE, (SNDE). OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, MÃE, PAGAMENTO, CUSTO DE PRODUÇÃO, LUCRO, LEVANTAMENTO, FORNECEDOR, APURAÇÃO, PEÇAS, MEDIA, MERCADO, DIVULGAÇÃO, INCENTIVO, COMPETIÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SUB CONTRATAÇÃO, SERVIÇO. PROIBIÇÃO, EMPRESA, SUB CONTRATAÇÃO, DESCONTO, HIPOTESE, GANHADOR, CONCORRENCIA, INDEPENDENCIA, OCIOSIDADE, FABRICA. DIREITOS, EMPRESA, SUB CONTRATANTE, HIPOTESE, PREJUIZO, EMPRESA, MÃE, RECURSO, (SNDE), AVALIAÇÃO, DENUNCIA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PAGAMENTO, PRAZO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
18/01/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO NESTA DATA, O REFERIDO PROJETO SEM O PARECER
DO SEN JOSE EDUARDO VIEIRA.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO VIEIRA.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
03/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
08/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN BELLO PARGA COM MINUTA DE PARECER
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO (ANEXADO AO
PROCESSADO).
17/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
15/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA
COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
07/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
29/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CCJ (AMBAS EM CARATER TERMINATIVO),
DEVENDO RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SENDO
A ULTIMA DE MAIOR PERTINENCIA.
DSF 30 11 PAG 4074.
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:32