Projeto de Lei do Senado n° 319, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 319/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
11/09/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ENTREGA, BENS, ABERTURA, GRUPO, CONSORCIO. REQUISITOS, GARANTIA, CONSORCIO, CONTEMPLAÇÃO, OPÇÃO, CREDITO, DINHEIRO, TOTAL, FRACIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, COMPRA, VENDA, BENS, MOVEL, IMOVEL, PAIS, ESTRANGEIRO. HIPOTESE, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, GRUPO, ADMINISTRADOR, CONSORCIO. HIPOTESE, ADMINISTRADORA, REPASSE, FUNDO DE RESERVA, COBRANÇA, VALOR, JUROS, MULTA, MORATORIA, RESSARCIMENTO, DESPESA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
16/08/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, JUNTAMENTE COM OS PLS 00146
1991 E 00036 1992, FACE A APROVAÇÃO DO PLS 00188 1991,
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
05/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
04/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1710 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 06 PAG 4357.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 289.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1710 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO, PERMANECENDO A MATERIA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 289).
20/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 289).
20/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 289, DO SEN DARIO PEREIRA, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991, PLS 00188 1991
E PLS 00036 1992.
DCN2 21 05 PAG 3716.
04/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
06/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 07 11 PAG 7778.
06/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 761.
06/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 761).
23/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 761, DO SEN RAIMUNDO LIRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991 E
PLS 00188 1991.
DCN2 24 10 PAG 7240.
22/10/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 761, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM OS PLS 00146 1991 E PLS 00188 1991).
19/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 5938.
11/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:39