Projeto de Lei do Senado n° 320, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 320/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/09/1991
Descrição/Ementa
PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/09/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, IMPUTAÇÃO, PENA, MULTA, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, BENS, PRODUTO, SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, RESPONSABILIDADE, PRATICA, ATO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, BENS, PRODUTO, SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO. CRITERIOS, EXCLUSÃO, IMPUTAÇÃO, PENA, DEBATE, PEDAGOGIA, DISCUSSÃO, OPINIÃO, CRITICA, CIENCIAS, EXPOSIÇÃO, DOUTRINA. PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, BENS, PRODUTO, SERVIÇO, OBSOLESCENCIA, IMPRESCRITIBILIDADE, IMPENHORABILIDADE, VITALICIEDADE, NECESSIDADE, CADAVER, CORPO HUMANO, IMPOSSIBILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
25/11/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 09 PAG 6008.
16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:39