Projeto de Lei do Senado n° 322, de 1978

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/04/1979 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 322/1978
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/10/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/10/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, GRUPO OCUPACIONAL, DIPLOMACIA, QUADRO DE PESSOAL, (MRE). NORMAS, APOSENTADORIA, MINISTRO PLENIPOTENCIARIO, PRIMEIRA CLASSE, QUADRO DE PESSOAL, (MRE).
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
18/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 0947.
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
05/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 46 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0693.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 17 04 PAG 0879.
04/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
16/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CRE E CF.
DCN2 17 10 PAG 5365.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 10 PAG 5602.
16/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27