Projeto de Lei do Senado n° 323, de 1995


Ementa:
INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/07/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 21:23

Identificação:
Texto inicial - PLS 323/1995
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
07/12/1995
Descrição/Ementa
INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/12/1995
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, EQUIPAMENTOS, AUTOMOVEL, PASSAGEIRO, SIMILARIDADE, INCLUSÃO, AIR-BAG, FABRICAÇÃO, PAIS, ORGÃO EXECUTIVO, TRANSITO, ESTADOS, (DF), DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, NUMERO, PASSAGEIRO, ASSENTO.
Observações:
(INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E SIMILARES).
17/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
18/01/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO AO PLC 00073 1994 E ENCAMINHADO COPIA DO MATERIA
AO RELATOR DA COMISSÃO DO CODIGO DE TRANSITO.
17/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DO
PROJETO AO PLC 073/94, POR ENVOLVER MATERIA RELACIONADA,
NOS TERMOS DO ART. 374, II, DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 18 01 PAG 0406.
17/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
07/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 12 PAG 5140.
07/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:33