Projeto de Lei do Senado n° 324, de 1978
Autoria: Senador Vasconcelos Torres (/)
Ementa: INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 324/1978
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Descrição/Ementa
- INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-TORIA - ???
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, GEOLOGIA, ATIVIDADE INSALUBRE.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 16/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 17 10 PAG 5367.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 07 11 PAG 5660.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27