Projeto de Lei do Senado n° 325, de 1989

Autoria
Senador Leopoldo Peres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 19:23
Identificação:
Texto inicial - PLS 325/1989
Autor:
Senador Leopoldo Peres (/)
Data:
11/10/1989
Descrição/Ementa
CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, CRIAÇÃO, ADICIONAL, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CUSTEIO, PLANO NACIONAL, NAVEGAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, ADICIONAIS, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, (PORTOBRAS).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
06/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
31/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
19/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 10 PAG 5708.
11/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:42