Projeto de Lei do Senado n° 325, de 1991

Autoria
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 325/1991
Autor:
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
Data:
18/09/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/09/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PESSOA JURIDICA, OPÇÃO, APLICAÇÃO, PARCELA, IMPOSTOS, RECOLHIMENTO, AGENCIA, BANCOS, VALOR, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, TRANSFERENCIA, OPERADOR, CREDITOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, RECOLHIMENTO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, INVERSÃO, PROPORCIONALIDADE, ESTADOS, COMPOSIÇÃO, (PIB). REQUISITOS, RECURSOS, DESTINAÇÃO, EMPRESTIMO, SETOR PRIVADO, PARTICIPAÇÃO, PERCENTAGEM, INVESTIMENTO, PROJETO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, SETOR PRIMARIO, SETOR SECUNDARIO, SETOR TERCIARIO, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR RURAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
30/08/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELO
ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
15/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JONAS PINHEIRO.
01/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEVY DIAS.
27/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 09 PAG 6096.
18/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40