Projeto de Lei do Senado n° 326, de 1978

Autoria
Senador Milton Cabral (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 326/1978
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
18/10/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/10/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, PLANO, HABITAÇÃO, IMOVEL, OBJETIVO, LOCAÇÃO, (FGTS).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
18/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CE.
DCN2 19 10 PAG 5490.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 07 11 PAG 5660.
18/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27