Projeto de Lei do Senado n° 327, de 1985

Autoria
Senador Nivaldo Machado (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O TITULO DE LIVRE-DOCENTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 327/1985
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
30/10/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O TITULO DE LIVRE-DOCENTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/10/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, PROVA, HABILITAÇÃO, LIVRE DOCENCIA, GRADUAÇÃO, BACHAREL, REALIZAÇÃO, CURSO, EXTERIOR, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, PAIS. COMPETENCIA, ESTATUTO, REGIMENTO, ORGÃO, ENSINO SUPERIOR, DIREITOS, DEVERES, LIVRE DOCENCIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
10/06/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
09/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
20/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
30/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 31 10 PAG 4275.
30/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57