Projeto de Lei do Senado n° 330, de 1985

Autoria
Senador Odacir Soares (/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 330/1985
Autor:
Senador Odacir Soares (/RO)
Data:
04/11/1985
Descrição/Ementa
ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/11/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DIREITOS, AGENTE, FLORESTA, GRATIFICAÇÃO, OPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, SALARIO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
20/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
04/11/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 05 11 PAG 4388.
04/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57