Projeto de Lei do Senado n° 330, de 1989
- Autoria
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PEDREIRAS NOS CENTROS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 330/1989
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 12/10/1989
- Descrição/Ementa
- PROIBE A INSTALAÇÃO DE PEDREIRAS NOS CENTROS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, PEDREIRA, ZONA URBANA.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/12/1994
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SCP, PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 08/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN NEY MARANHÃO, PASSANDO A
CONSTITUIR O PARECER DA COMISSÃO O VOTO DO SEN MEIRA
FILHO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, COM A EMENDA
1 - CCJ, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN NEY
MARANHÃO, ABSTENDO-SE DE VOTAR O SEN JUTAHY MAGALHÃES,
VENCIDO O SEN JOÃO MENEZES.
- 24/10/1989
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERSON CAMATA.
- 23/10/1989
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CI (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 10 PAG 5767.
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:43