Projeto de Lei do Senado n° 330, de 1991
- Autoria
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 330/1991
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 26/09/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, DETETIVE, PROFISSIONALISMO, POSSUIDOR, DIPLOMA, CURSO TECNICO, CURSO CIENTIFICO, CURRICULO, (CFE). PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DETETIVE, CURSO DE CURTA DURAÇÃO, CURSOS, FERIAS, CORRESPONDENCIA. DISCIPLINA ESCOLAR, CURSOS, DETETIVE, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL, MEDICINA LEGAL. INCLUSÃO, (CLT), CATEGORIA PROFISSIONAL, DETETIVE, GRUPO, (CNPL). HIPOTESE, PROFISSÃO, DETETIVE, REGISTRO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, ESTADOS, DESEMPENHO FUNCIONAL, EMISSÃO, IDENTIDADE, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DETETIVE.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1238, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2267.
- 01/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1238).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA RQ. 1238 DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10983.
- 26/05/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/05/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR PARA EXAME DA PROPOSTA ENCAMINHADA
PELO CFDP.
- 04/11/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/10/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 03/10/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 09 PAG 6487.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40