Projeto de Lei do Senado n° 330, de 1991


Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 330/1991
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
26/09/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/09/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, DETETIVE, PROFISSIONALISMO, POSSUIDOR, DIPLOMA, CURSO TECNICO, CURSO CIENTIFICO, CURRICULO, (CFE). PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DETETIVE, CURSO DE CURTA DURAÇÃO, CURSOS, FERIAS, CORRESPONDENCIA. DISCIPLINA ESCOLAR, CURSOS, DETETIVE, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL, MEDICINA LEGAL. INCLUSÃO, (CLT), CATEGORIA PROFISSIONAL, DETETIVE, GRUPO, (CNPL). HIPOTESE, PROFISSÃO, DETETIVE, REGISTRO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, ESTADOS, DESEMPENHO FUNCIONAL, EMISSÃO, IDENTIDADE, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, PROIBIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DETETIVE.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1238, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2267.
01/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1238).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 1238 DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10983.
26/05/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/05/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RETORNA AO RELATOR PARA EXAME DA PROPOSTA ENCAMINHADA
PELO CFDP.
04/11/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/10/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
03/10/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 09 PAG 6487.
26/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40