Projeto de Lei do Senado n° 333, de 1978

Autoria
Senador Italívio Coelho (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 333/1978
Autor:
Senador Italívio Coelho (/)
Data:
31/10/1978
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/10/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ELEIÇÕES. DIREITOS, INSCRIÇÃO, (DF), VOTO, CANDIDATO, SENADO, DEPUTADO FEDERAL, LOCAL, NATURALIDADE, ELEITOR. NORMAS, ENCAMINHAMENTO, URNA, (TRE), (DF), OBJETIVO, APURAÇÃO.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
30/11/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 801 - CCJ.
DCN2 01 12 PAG 6249.
29/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE
E CONTRARIO QUANTO AO MERITO.
23/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN OSIRES TEIXEIRA.
23/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN CUNHA LIMA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
20/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
31/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 01 11 PAG 5641.
31/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28