Projeto de Lei do Senado n° 334, de 1978

Autoria
Senador Italívio Coelho (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/05/1980 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 334/1978
Autor:
Senador Italívio Coelho (/)
Data:
08/11/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/11/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, REPRODUÇÃO, MICROFILMAGEM, DOCUMENTOS, BANCOS.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
28/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 05 PAG 2137.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 180, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO INVERSÃO ORDEM DO DIA.
28/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1037 - CCJ E 1038 - CE.
DCN2 20 11 PAG 6115.
14/11/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/08/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
15/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
08/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 09 11 PAG 5674.
08/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28