Projeto de Lei do Senado n° 337, de 1980

Autoria
Senador Amaral Furlan (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 337/1980
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
28/11/1980
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, CONCESSÃO HONORIFICA.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
20/03/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
28/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 29 11 PAG 7327.
28/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26