Projeto de Lei do Senado n° 338, de 1980

Autoria
Senador Orestes Quércia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E NA LEI 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 338/1980
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1980
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E NA LEI 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, EXCLUSÃO, EMPREGADO, DIREITOS, RETORNO, EMPREGO, (CLT), BENEFICIO, EXCLUSIVIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 04 1984).
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
08/06/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 327 - CCJ.
DCN2 09 06 PAG 2437.
03/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDOS SEN
ORESTES QUERCIA E LAZARO BARBOZA.
20/03/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
02/12/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CSN E CSPC.
DCN2 03 12 PAG 7444.
02/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26