Projeto de Lei do Senado n° 339, de 1980
- Autoria
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 339/1980
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 02/12/1980
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- MAPEAMENTO, (MAGR), AREA, PLANTIO, CONTRATO, FINANCIAMENTO AGRICOLA.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 18/11/1981
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 12/11/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/09/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HUMBERTO LUCENA.
- 20/03/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 02/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CE E CF.
DCN2 03 12 PAG 7444.
- 02/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26