Projeto de Lei do Senado n° 340, de 1985

Autoria
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO NONO E ELIMINA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 340/1985
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
20/11/1985
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO NONO E ELIMINA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/11/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (BNH). FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, CONCESSÃO, CARTA DE HABITE-SE, CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, PROIBIÇÃO, VENDA, UNIDADE, RESIDENCIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
25/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
20/11/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 21 11 PAG 4649.
20/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57