Projeto de Lei do Senado n° 341, de 1978

Autoria
Senador Gilvan Rocha (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 341/1978
Autor:
Senador Gilvan Rocha (/)
Data:
24/11/1978
Descrição/Ementa
VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANTICONCEPCIONAL.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
24/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CS E CE.
DCN2 25 11 PAG 5970.
24/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28