Projeto de Lei do Senado n° 341, de 1979
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A CEF A ESTABELECER PLANO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA APOSENTADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/1980 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 341/1979
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1979
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CEF A ESTABELECER PLANO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA APOSENTADOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (CEF), ELABORAÇÃO, PLANO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, APOSENTADO.
- 26/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
- 26/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 05 PAG 2037.
- 26/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 26/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 05/03/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 019 - CCJ.
DCN2 06 03 PAG 0101.
- 29/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE.
- 16/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 13/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 14 11 PAG 5914.
- 13/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:01