Projeto de Lei do Senado n° 350, de 1989
- Autoria
- Senador Wilson Martins (MDB/MS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 350/1989
- Autor:
- Senador Wilson Martins (MDB/MS)
- Data:
- 25/10/1989
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, LEI, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO, DIREITOS, DEVERES, ESTADOS, FAMILIA, SOCIEDADE, QUALIDADE, ENSINO, ENSINO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, PADRÃO, QUALIDADE, AUTORIZAÇÃO, AVALIAÇÃO. CRITERIOS, SISTEMA DE ENSINO, REDE ESCOLAR, EDUCAÇÃO, JARDIM DE INFANCIA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO SECUNDARIO, ENSINO, FORMAÇÃO, ADOLESCENTE, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, ENSINO PUBLICO. COMPETENCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, UNIVERSIDADE, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, ENSINO PARTICULAR, ADMINISTRAÇÃO. REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR, DIREITOS, VOZ, VOTO, FISCALIZAÇÃO, ECONOMIA, FINANÇAS. COMPETENCIA, CRITERIOS, ENSINO SUPLETIVO, EXAME SUPLETIVO, EDUCAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, ORGANIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, (CEF). REQUISITOS, PROFESSOR, ESPECIALISTA, EDUCAÇÃO, EXERCICIO, MAGISTERIO, FINANCIAMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. REQUISITOS, SALARIO EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIA, ESTUDANTE, APROVEITAMENTO, ESTUDO, ENSINO SUPERIOR.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/06/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 13/06/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 12/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1515 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 06 PAG
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO DO RQ. 114 ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 114, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989
E PLS 00316 1989.
DCN2 23 05 PAG 2265.
- 22/02/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 21/02/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 20/02/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, COM
DESTINO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
- 20/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 21 02 PAG 0134.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 756, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00204 1989.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 756).
- 15/12/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 756, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA RQ. 756, DO SEN MARCO MACIEL, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00185 1989 E PLS 00204
1989.
DCN2 16 12 PAG 8135.
- 29/11/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 06/11/1989
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 10 PAG 6393.
- 25/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:45