Projeto de Lei do Senado n° 366, de 1991
- Autoria
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS AO LIXO TOXICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 366/1991
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/11/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS AO LIXO TOXICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO, LIMO, TOXICO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE. FIXAÇÃO, NORMAS, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, ATIVIDADE, PESQUISA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRODUÇÃO, LIXO, TOXICO. NORMAS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, EMPRESA, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INCINERAÇÃO. NORMAS, EXPEDIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EXECUTIVO, GRUPO, LIXO, TOXICO. IMPUTAÇÃO, PENA, DESCUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA, MULTA, BENEFICIO FISCAL FINANCEIRO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ. 952,
NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART. 118,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
- 15/12/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 952).
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 LEITURA RQ. 952, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG 10456.
- 30/04/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN DIVALDO SURUAGY, TENDO EM
VISTA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1 A 5, DE AUTORIA DO SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 24/03/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY.
- 14/11/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 11 PAG 7877.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43