Projeto de Lei do Senado n° 368, de 1985
- Autoria
- Senador Galvão Modesto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO A INFANCIA E A ADOLESCENCIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 368/1985
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO A INFANCIA E A ADOLESCENCIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, COORDENAÇÃO, POLITICA, ATENDIMENTO, INFANCIA, ADOLESCENCIA, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, FAIXA ETARIA, NASCIMENTO, LIMITAÇÃO, IDADE, IDADE, INFANCIA, ADOLESCENCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, POLITICA, COMPOSIÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
- 02/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CEC, CE E CF.
DCN2 03 12 PAG 5145.
- 02/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 02/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58