Projeto de Lei do Senado n° 369, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PERMITIDO PARA A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA (JET-SKI) EM PRAIAS DO LITORAL, RIOS, LAGOS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/08/1992 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 369/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
11/11/1991
Descrição/Ementa
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PERMITIDO PARA A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA (JET-SKI) EM PRAIAS DO LITORAL, RIOS, LAGOS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, NAVEGAÇÃO, EMBARCAÇÃO, MODELO, PRAIA, LITORAL, RIO, LAGO, LAGOA, RESERVATORIO, REPRESA, VEICULOS, AGUA. NORMAS, EMBARCAÇÃO, ENTRADA, SAIDA, AGUA, NAVEGAÇÃO, PRAIA, MARGEM, AFASTAMENTO, APROXIMAÇÃO, REDUÇÃO, VELOCIDADE, RISCOS, USUARIO. REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETARIO, VEICULOS, EMBARCAÇÃO, AGUA, LITORAL, RIO, LAGO, LAGOA, RESERVATORIO, REPRESA. CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ENTIDADE, ALUGUEL, EMBARCAÇÃO. IMPUTAÇÃO, PENA, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, VEICULOS, EMBARCAÇÃO. COMPETENCIA, CAPITANIA DOS PORTOS, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, VEICULOS, EMBARCAÇÃO.
12/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 08 PAG 6600.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
12/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 335.
12/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 335).
28/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ.335).
DCN2 29 05 PAG 4102.
18/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 335, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
26/11/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY.
20/11/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 11 PAG 7949.
11/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43