Projeto de Lei do Senado n° 376, de 1991


Ementa:
CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/12/1993 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 376/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/11/1991
Descrição/Ementa
CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, VELHO, DESTINAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, LIMITE DE IDADE. REQUISITOS, DEVERES, FAMILIA, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, ATENDIMENTO, PESSOA FISICA, VELHO, PRESERVAÇÃO, DIGNIDADE, INTEGRIDADE, MORAL, VALOR, RELIGIÃO, CULTURA. IMPUTAÇÃO, PENA, NEGLIGENCIA, ATENDIMENTO, VELHO, DESRESPEITO, PESSOA FISICA, REDUÇÃO, ATIVIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, VALORIZAÇÃO, AUTONOMIA, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, VELHO, RESPEITO. FIXAÇÃO, OBJETIVOS, POLITICA NACIONAL, ATENDIMENTO, VELHO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, VELHO, HOSPITAL, HABITAÇÃO, FAMILIA, COMUNIDADE, PROFISSIONALISMO, PROFISSÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER. FIXAÇÃO, NORMAS, IMPUTAÇÃO, PENA, ACRESCIMO, PUNIÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
08/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 09 12 PAG 11208.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 02 1994).
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLS 00112 1990, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00376 1991.
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 1234, DO SEN BENI VERAS,
EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO RQ. 1363, DE URGENCIA.
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
08/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1363, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 02 12 PAG 10983.
01/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1234).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 1234, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10983.
04/11/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/10/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
01/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1847 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 02 09 PAG
01/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1847 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 809.
01/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1847 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 809,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
30/08/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 809, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
30/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 809, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00112 1990.
DCN2 31 08 PAG 8244.
19/08/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIDIO PORTELLA.
29/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/11/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 11 PAG 8091.
18/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/02/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44