Projeto de Lei do Senado n° 376, de 1991
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/12/1993 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 376/1991
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1991
- Descrição/Ementa
- CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, VELHO, DESTINAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, LIMITE DE IDADE. REQUISITOS, DEVERES, FAMILIA, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, ATENDIMENTO, PESSOA FISICA, VELHO, PRESERVAÇÃO, DIGNIDADE, INTEGRIDADE, MORAL, VALOR, RELIGIÃO, CULTURA. IMPUTAÇÃO, PENA, NEGLIGENCIA, ATENDIMENTO, VELHO, DESRESPEITO, PESSOA FISICA, REDUÇÃO, ATIVIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, VALORIZAÇÃO, AUTONOMIA, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, VELHO, RESPEITO. FIXAÇÃO, OBJETIVOS, POLITICA NACIONAL, ATENDIMENTO, VELHO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, VELHO, HOSPITAL, HABITAÇÃO, FAMILIA, COMUNIDADE, PROFISSIONALISMO, PROFISSÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER. FIXAÇÃO, NORMAS, IMPUTAÇÃO, PENA, ACRESCIMO, PUNIÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 08/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 09 12 PAG 11208.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 02 1994).
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLS 00112 1990, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00376 1991.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 1234, DO SEN BENI VERAS,
EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO RQ. 1363, DE URGENCIA.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
- 08/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1363, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 02 12 PAG 10983.
- 01/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1234).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA RQ. 1234, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10983.
- 04/11/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 07/10/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1847 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 02 09 PAG
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 809.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 809,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 30/08/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 809, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 30/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 809, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00112 1990.
DCN2 31 08 PAG 8244.
- 19/08/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/04/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 29/06/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/11/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 11 PAG 8091.
- 18/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/02/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44