Autoria: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
04/08/1992 - MESA DIRETORA
Último estado:
04/08/1992 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 02:39

Identificação:
Texto inicial - PLS 377/1991
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
19/11/1991
Descrição/Ementa
PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 377/1991
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
19/11/1991
Descrição/Ementa
PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, INCIMERAÇÃO, DESTRUIÇÃO, PELES, ANIMAL, ABATE, CAÇA, DESTINAÇÃO, LEILÃO, RECEITA FEDERAL, MODERNIZAÇÃO, (DPF).
Observações:
-
04/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 08 PAG 6285.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 09 1992).
04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 017, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO QUE FOI APROVADO A RETIRADA
DA MATERIA, EM FACE DE APROVAÇÃO DE MATERIA IDENTICA, EM
REUNIÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA, A FIM DE SER
DECLARADO PREJUDICADO.
DCN2 26 06 PAG 5300.
17/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A FIM DE SER DECLARADO PREJUDICADO,
NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO REGIMENTO INTERNO.
17/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
MATERIA RETIRADA DA PAUTA, EM FACE DA APROVAÇÃO DO
PLS 11/91, JA EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
19/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
26/11/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 11 PAG 8118.
19/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA.