Projeto de Lei do Senado n° 382, de 1989


Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 382/1989
Autor:
Senador Marcos Mendonça (/)
Data:
30/11/1989
Descrição/Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, AREA, EQUIVALENCIA, LOTE, GLEBA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
Observações:
(CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
04/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 12 PAG 7723.
04/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 447.
04/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 447, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 11 PAG
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 447, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00020 1984, PLS 00309
1985, PLS 00220 1986, PLS 00409 1989 E PLS 00059 1990.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
07/12/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS( COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 12 PAG 7388.
30/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:49