Projeto de Lei do Senado n° 395, de 1991
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE A OUTORGA DE MANDATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/11/1992 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 395/1991
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1991
- Descrição/Ementa
- PROIBE A OUTORGA DE MANDATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, MANDATO, PODER, RECEBIMENTO, QUITAÇÃO, INDENIZAÇÃO, EMPRESA, EMPRESA DE SEGUROS.
- 30/08/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A PEDIDO AO GAB. SEN. PEDRO SIMON
- 26/11/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1628 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 11 PAG 9656.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1993).
- 26/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1628 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 813.
- 26/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1628 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 813).
- 17/11/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 813).
- 17/11/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 813, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 18 11 PAG 9053.
- 11/11/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA DA COMISSÃO A PEDIDO DO AUTOR DA
MATERIA.
- 13/04/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2043 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 12 PAG 8596.
- 03/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2043 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46