Projeto de Lei do Senado n° 399, de 1991
- Autoria
- Senador Telmo Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE NO MUNICIPIO DE BRASILEIA NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 399/1991
- Autor:
- Senador Telmo Vieira (/)
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- CRIA AREA DE LIVRE NO MUNICIPIO DE BRASILEIA NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, COMERCIO, MUNICIPIO, BRASILEIA, ESTADO, (AC), IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VALE DO ACRE, OBJETIVO, RELAÇÃO, PAIS, VIZINHO, POLITICA, AMERICA LATINA. COMPENTENCIA, EXECUTIVO, DEMARCAÇÃO, AREA, PERIMETRO URBANO, MUNICIPIO, BRASILEIA, INSTALAÇÃO, AREA, COMERCIO, MERCADORIA, NACIONALIZAÇÃO, REEXPORTAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, ENTRADA, MERCADORIA, MERCADORIA NACIONAL, MERCADORIA ESTRANGEIRA, COMERCIO, MUNICIPIO, BRASILEIA, SUSPENSÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), CONVERSÃO, ISENÇÃO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, COMERCIO, MUNICIPIO, BRASILEIA. COMPETENCIA, COMERCIO, MUNICIPIO, BRASILEIA, ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1336, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2270.
- 01/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1336).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA RQ. 1336, DO SEN JOÃO ROCHA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10990.
- 07/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INLCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE ALMEIDA.
- 16/07/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 13/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 12 PAG 8721.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46