Projeto de Lei do Senado n° 400, de 1991


Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 400/1991
Autor:
Senador Telmo Vieira (/)
Data:
05/12/1991
Descrição/Ementa
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
NORMAS, CRIAÇÃO, AREA, COMERCIO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL, ESTADO, (AC), IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FRONTEIRA, MALE DO JURUA, OBJETIVO, RELAÇÃO, PAIS, VIZINHO, POLITICA, AMERICA LATINA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, DEMARCAÇÃO, AREA, PERIMETRO URBANO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL, COMERCIO, MERCADORIA, NACIONALIZAÇÃO, REEXPORTAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, ENTRADA, MERCADORIA, MERCADORIA NACIONAL, MERCADORIA ESTRANGEIRA, COMERCIO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL, SUSPENSÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), CONVERSÃO, ISENÇÃO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, COMERCIO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL. COMPETENCIA, COMERCIO, MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL, ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
05/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
15/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
16/07/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
13/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 12 PAG 8722.
05/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46