Projeto de Lei do Senado n° 403, de 1991

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-20 às 11:27
Identificação:
Texto inicial - PLS 403/1991
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
10/12/1991
Descrição/Ementa
INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, ANO NACIONAL, ADOLESCENTE, DIA NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, MINISTERIO, CRIANÇA, COLABORAÇÃO, (MS), (MEC), (MJ), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, (MTB), (MPAS), (SEDES-PR), SECRETARIA, CULTURA, ESPORTE, SECRETARIA DA CULTURA, (SEMAM-PR). REQUISITOS, MINISTERIO, CRIANÇA, CRIAÇÃO, MUNICIPIOS, CENTRO CULTURAL, CENTRO DE ARTES, ADOLESCENTE.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
19/03/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/02/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
19/02/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 12 PAG 8978.
10/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46